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Atividade de Deputado - Ana Isabel Santos
XV  Legislatura
Ana Isabel Santos (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
790/XV
D.Relatório
2023-10-11
Título
Reconhece aos enfermeiros o estatuto de profissão de desgaste rápido e o direito a reforma antecipada, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Código do IRS
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
670/XV
D.Relatório
Título
Assegura equidade no acesso à Residência Farmacêutica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
588/XV
D.Relatório
2023-03-08
Título
Redução da idade de acesso à pensão de velhice dos motoristas de veículos pesados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
48/XV
D.Relatório
2022-06-07
Título
Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço até 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
253/XV
D.Relatório
Título
Determina que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)548
D.Relatório
2023-01-11
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão 2023 Uma União firme e unida
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Eventos e Deslocações
Intervenções
Data da reunião
2023-10-12
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Enfermeiros - Pelo direito do acesso ao estatuto de profissão de alto risco e de desgaste rápido (Eduardo Bernardino e outros); Reconhece aos enfermeiros o estatuto de profissão de desgaste rápido e o direito a reforma antecipada, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Código do IRS; Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos; Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das profissões de desgaste rápido e a sua regulamentação; Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros.
Data da reunião
2023-09-29
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que implemente medidas ambiciosas de combate à evasão fiscal, à elisão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo.
Data da reunião
2023-06-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"SOS SNS, um ano depois" Ao Deputado João Dias (PCP)
Data da reunião
2023-05-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Mitigar a rutura de medicamentos em Portugal através de produção feita pelo Laboratório Nacional do Medicamento; Assegura o acesso a medicamentos, óculos, aparelhos auditivos e próteses dentárias através da sua comparticipação; Regime de comparticipação de medicamentos, dispositivos médicos e suplementos para alimentação entérica e parentérica; Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico; Fixa as condições em que o Laboratório Nacional do Medicamento pode produzir medicamentos em situação de rotura ou altamente onerosos; Alarga os beneficiários dos benefícios adicionais de saúde e garante a comparticipação da aquisição de aparelhos auditivos e de material ortopédico, alterando o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho; Possibilita a recuperação do IVA das aquisições de material ou equipamento médico pelas IPSS, alterando o Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; Recomenda ao Governo a criação de um modelo de importação emergencial de medicamentos; Reforço da capacidade e competências do Laboratório Nacional do Medicamento; Pela proximidade no acesso ao medicamento; Pela sustentabilidade no acesso ao medicamento e aos dispositivos médicos.
Data da reunião
2023-03-10
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Profissão de desgaste rápido para todos os motoristas de veículos pesados (Grupo Cimeira de Motoristas); Redução da idade de acesso à pensão de velhice dos motoristas de veículos pesados; Recomenda ao Governo a realização de um estudo para definir os critérios que identifiquem profissões de desgaste rápido, bem como a sua regulamentação; Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do setor dos transportes; Recomenda ao Governo que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento de todas as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Desportivo "Os Nazarenos" pela celebração do seu 1º centenário
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
2024-01-11
Título
De pesar pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-20
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Migrantes
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo 125.º aniversário da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1.º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 176.º aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De Saudação pelo 150.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De Saudação pelo 125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
Título
De saudação ao Atlético Clube Marinhense pela celebração do seu 1º centenário
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Avilez
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-31
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Sociedade Lírica Moitense
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o apelo da ONU para um cessar-fogo na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Portuguesa de Râguebi no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Almeida de Oliveira
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-03
Data do debate
2023-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Avelino Tavares
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense (SFIA)
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
Título
De Solidariedade com a resistência das mulheres e jovens no Irão
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Pitta
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Campeonatos do Mundo de canoagem de maratonas, em Vejen, na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Europeus para atletas com síndrome de Downe
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à delegação Paralímpica pela conquista do pódio nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Ala de Nun'Álvares de Gondomar
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De saudação a Manuel da Ponte
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-29
Data do debate
Título
De saudação ao povo da República da Guiné-Bissau, pela forma exemplar como decorreram as eleições legislativas de 4 de Junho
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Silva e Sousa, «Manuel do Laço»
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-08
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à barragem ucraniana de Kakhovka, na decorrência da invasão perpetrada pela Rússia
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-07
Data do debate
Título
De congratulação ao Sporting Clube da Covilhã pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo 750º Aniversário da Vila de Montalegre
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De condenação pelo abandono em alto-mar de requerentes de asilo no mar Egeu
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-03
Data do debate
Título
De congratulação a João Almeida pela conquista do 3.º lugar na Volta a Itália em Bicicleta
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-02
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de João Bonifácio Serra
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sales, cofundadora do Grupo Lusopress
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Sport Club Lusitânia
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo palestiniano nos 75 anos da Nakba
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De Saudação pela Inscrição da “Festa dos Tabuleiros” como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Custódio Freitas
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De saudação pela prestação portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta, em Istambul
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-05
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação aos Atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Felícia de Assunção Pailleux
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela conquista da UEFA Youth League.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação a Catarina Costa pela conquista da medalha de prata no Campeonato da Europa de Judo – Sófia 2022
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, no Estado de KwaZulu-Natal
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio Vieira de Campos Coroa
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50º aniversário do “Teatro da Comuna”
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas do Povo de Campo Maior” como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Gastão Cruz
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Lauro António
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Silva Melo
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Hasse Ferreira
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis na cidade ucraniana de Bucha
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Fábio Guerra, agente da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-07-04
Fim
2022-07-05
Título
Sessão Inaugural do Fórum das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-24
Fim
2022-05-24
Título
Reunião de instalação
Audições
Número
148-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU)»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
147-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o pagamento dos serviços médicos prestados pelo SNS por parte dos portugueses que vivem fora de Portugal»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
58-CEC-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, por requerimentos da IL e do PSD, sobre os resultados dos alunos portugueses no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
Número
57-CEC-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) para apresentação do respetivo relatório
Entidades
Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Número
146-CS-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Audiências
Número
26-GT-AAP-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Comissão Organizadora 70 Associações de Doentes sobre a desadequação das regras da baixa médica da Segurança Social das pessoas com doenças crónicas.
Entidades
Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa, Doença de Crohn (APDI);SPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
Número
31-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Professores (FENPROF) para abordarem matérias relativas à situação dos professores do Ensino Profissional e do Ensino Artístico Especializado a exercerem funções no Ensino Particular e Cooperativo
Entidades
FENPROF
Número
25-GT-AAP-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a APDP - Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, que visa abordar a situação das pessoas com diabetes no nosso país e as respostas do setor social.
Entidades
APDP - Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
Número
30-CEC-XV
Data
2023-11-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência com professores e alunos da Universidade de Évora, com o objetivo de  proporcionar um contacto dos estudantes com o Parlamento, em particular no que se refere à sua competência legislativa e fiscalizadora na área da Educação.
Entidades
Delegação da Universidade de Évora, constituída por um professor e 23 alunos, da Licenciatura em Ciências da Educação
Número
23-GT-AAP-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a ANCC - Associação Nacional dos Cuidados Continuados sobre o Regime do Maior Acompanhado
Entidades
ANCC – Associação Nacional dos Cuidados Continuados

Eventos
Data
2023-10-24
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
European Parliamentary Technology Assessment (EPTA) – Practitioners Meeting
Data
2023-07-04
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Descentralização das competências na educação
Data
2023-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Uma política para a infância
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Data
2022-06-30
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sessão Comemorativa do 20.º aniversário da estratégia nacional de luta contra a droga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Croácia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Panamá [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro
Data
2023-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcochete
Data
2022-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
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